Não. O que os nossos usuários adquirem é o direito de uso do programa, mas o programa continua sendo de propriedade da nossa empresa. Pela legislação, somos prestadores de serviços – pagamos ISS e não ICMS – e por isso a nossa nota é de serviços. Isso explica por que os softwares não são vendidos aos consumidores finais, mas sim licenciados.
Além do licenciamento em si, a empresa ainda presta outros serviços relacionados ao software, pelos quais cobra à parte, tais como: customização (adequação do programa a necessidades do cliente – exemplo: integração a software de gestão), suporte técnico, envio de atualizações, recuperação da ativação do programa (em caso de perda acidental), treinamento, etc.